Nos dias 18 e 19 de maio, o Conselho Nacional de Justiça realizará o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude do Conselho Nacional de Justiça (Foninj), em São Paulo/SP. O evento tem…

Esta segunda-feira, 17 de abril, marca o início do 2.º Censo para conhecer melhor quem se dedica a fazer funcionar o Judiciário no Brasil. É o primeiro dia do prazo de 30 dias para membros da magistratura…

A primeira infância é apontada pelos especialistas como a fase mais importante para o crescimento e desenvolvimento da criança. Durante esse período, que vai do zero aos seis anos de idade, é fundamental que pais,…

Com o objetivo de orientar magistrados e magistradas a observarem as regras e práticas destinadas ao combate ao trabalho infantil na concessão de autorização para participação de crianças e adolescentes em ensaios, espetáculos públicos e…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou a série de cursos sobre o Projeto Rede Justiça Restaurativa, que faz parte do Programa Fazendo Justiça. O Conselho enviou aos Tribunais de Justiça o Relatório Final de…