O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (13/11) a pesquisa “Diagnóstico da Emissão de Documentos Básicos no Sistema Socioeducativo: atendimento inicial e meio fechado”, com dados inéditos que apontam que apenas 22% dos…

O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o coordenador adjunto do eixo socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e…

Estrutura e articulação dos GMFs, inspeções no sistema penal e qualificação do atendimento socioeducativo são alguns dos temas discutidos no Encontro dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização que está sendo realizado em Brasília. Do Tribunal…

“Um país que não protege sua infância e sua juventude está fadado ao fracasso social e ao subdesenvolvimento humano”, declarou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante a abertura do…

O objetivo é buscar um respaldo legal para garantir maior eficácia e segurança jurídica quando da aplicação das regulamentações específicas ao atendimento socioeducativo  O Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) aprovou a minuta…