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By abraminj23 de janeiro de 20260Notícia

Interrogatório de adolescentes e garantias legais são tema de vídeo com juíza do TJPI

A forma como o interrogatório de adolescentes é conduzido no sistema de justiça pode impactar diretamente a garantia de direitos fundamentais e a efetividade da proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente…

By abraminj22 de janeiro de 20260Notícia

Educação infantil é tema de vídeo sobre direitos na primeira infância

Em vídeo educativo, a Doutora Célica Regina Lara, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e juíza titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Luziânia, fala sobre…

By abraminj19 de janeiro de 20260Notícia

Entenda o cenário jurídico da educação domiciliar no Brasil em vídeo da Abraminj

A Abraminj divulgou um vídeo informativo sobre educação domiciliar (homeschooling), apresentado por Robespierre Foureaux Alves, juiz de Direito Substituto da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Maringá, do Tribunal de Justiça do…

By abraminj12 de janeiro de 20260Notas, Notícia

Nota de Pesar – Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante

A Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, conhecida como Irmã Henriqueta. Referência nacional e internacional na defesa dos direitos humanos, Irmã…

By abraminj8 de dezembro de 20250Uncategorized

Dia da Justiça: O ECA segue como principal base da proteção à infância no Brasil

Fruto da Constituição de 1988 e da mobilização social, o Estatuto transformou a garantia de direitos de crianças e adolescentes, mas ainda demanda vigilância e ação permanente

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