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All posts by abraminj.

Audiência concentrada pode ser realizada por videoconferência
11 de fevereiro de 20210Notícia

Audiência concentrada pode ser realizada por videoconferência

Os juízes e juízas que determinarem acolhimento institucional de crianças e adolescentes poderão realizar audiências concentradas por videoconferência ou por outros meios de comunicação a distância nas situações em que o acolhimento estiver em execução…
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Entra no ar nova versão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
8 de fevereiro de 20210Notícia

Entra no ar nova versão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi atualizado com a implementação da versão 1.65. A plataforma consolida informações fornecidas pelos tribunais sobre adoção e acolhimento de crianças e adolescentes, aprimorando os bancos de dados, cadastros…
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Desa. Elizabete Anache é reconduzida para integrar a CEJAI/MS
8 de fevereiro de 20210Notícia

Desa. Elizabete Anache é reconduzida para integrar a CEJAI/MS

Por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (3), os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram a indicação da Desa. Elizabete Anache para compor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional de MS(CEJAI/MS). A magistrada já integrava a…
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Juiz defende que atuação do Conselho Tutelar ocorra em harmonia com o Poder Judiciário e MP
8 de fevereiro de 20210Notícia

Juiz defende que atuação do Conselho Tutelar ocorra em harmonia com o Poder Judiciário e MP

Durante três dias, atores do Sistema de Garantias de Direitos da Infância e da Juventude estarão reunidos no I Encontro Nacional de Conselheiros (as) de Direitos de Crianças e Adolescentes, Conselheiros (as) Tutelares e Rede…
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Tribunal de Pernambuco cria medidas para agilizar e dar segurança a adoções
2 de fevereiro de 20210Notícia

Tribunal de Pernambuco cria medidas para agilizar e dar segurança a adoções

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na quarta-feira (27/01), o Provimento 002/2021, com orientações a magistrados com atuação em processos relacionados à infância e juventude. O texto aborda, entre outros aspectos, questões…
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