Category Archives for Notícia

20 anos do depoimento especial no Brasil
26 de julho de 20230Notícia

20 anos do depoimento especial no Brasil

Por José Antônio Daltoé Cezar O ano de 1988 é o da promulgação da nossa atual Constituição Federal que, entre tantos avanços no campo dos direitos humanos, dispôs expressamente em seu artigo 227 que crianças e adolescentes…
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Passo Fundo realizará evento sobre Primeira Infância e Justiça Restaurativa
24 de julho de 20230Notícia

Passo Fundo realizará evento sobre Primeira Infância e Justiça Restaurativa

Um grande encontro em prol da infância e da Justiça Restaurativa. A Comarca de Passo Fundo realizará, no próximo dia 1°/8, o Pacto Nacional pela Primeira Infância e Justiça Restaurativa. O objetivo é promover a troca de…
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Magistrados de Sergipe debatem sistema penal e socioeducativo em Brasília
11 de julho de 20230Notícia

Magistrados de Sergipe debatem sistema penal e socioeducativo em Brasília

Estrutura e articulação dos GMFs, inspeções no sistema penal e qualificação do atendimento socioeducativo são alguns dos temas discutidos no Encontro dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização que está sendo realizado em Brasília. Do Tribunal…
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Pacto Estadual pela 1ª Infância: Poder Judiciário coordena a iniciativa interinstitucional e participa da solenidade de assinatura
27 de junho de 20230Notícia

Pacto Estadual pela 1ª Infância: Poder Judiciário coordena a iniciativa interinstitucional e participa da solenidade de assinatura

Com o objetivo de trabalhar de forma interinstitucional em uma agenda de atuação articulada e esforços para assegurar direitos como saúde, educação, alimentação adequada e outros, foi assinado na manhã desta segunda-feira (26), o Pacto…
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CNJ18Anos: Experiência da Justiça impulsionou lei sobre depoimento especial
13 de junho de 20230Notícia

CNJ18Anos: Experiência da Justiça impulsionou lei sobre depoimento especial

Ao longo de 18 anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem trabalhado para promover e aprimorar políticas judiciárias que efetivamente concretizem direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. Na área da infância e…
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