Category Archives for Notícia

ABRAMINJ participa de reunião do FONINJ
28 de agosto de 20240Notícia

ABRAMINJ participa de reunião do FONINJ

A ABRAMINJ participou da última reunião do Fórum Nacional da Infância e Juventude (FONINJ), onde foram discutidos temas de grande relevância para o campo da Infância e Juventude. No encontro, foram debatidas ideias e ações…
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CNJ e Enfam lançam curso sobre Sistema Socioeducativo para magistratura
15 de agosto de 20240Notícia

CNJ e Enfam lançam curso sobre Sistema Socioeducativo para magistratura

Com objetivo de aprimorar a atuação de juízas e juízes no campo da justiça juvenil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abrem inscrições para…
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Corregedoria Nacional vai padronizar autorizações de viagens de crianças pelo sistema AEV-Jud
13 de agosto de 20240Notícia

Corregedoria Nacional vai padronizar autorizações de viagens de crianças pelo sistema AEV-Jud

Desde de 2021, a Corregedoria Nacional de Justiça instruiu o Provimento nº 120/2021 que trata da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV). A iniciativa permitiu, por meio dos cartórios extrajudiciais notariais dos estados, que pais ou…
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Protocolo de alienação parental vai nortear a Justiça da Paraíba para proteção integral da criança
5 de agosto de 20240Notícia

Protocolo de alienação parental vai nortear a Justiça da Paraíba para proteção integral da criança

O ato de chantagear emocionalmente os filhos para eles ‘odiarem’ pai ou mãe, conhecido como alienação parental, é uma prática considerada criminosa e passível de punição, de acordo com a lei nº 12.318. Mas, não basta…
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Ação conjunta do TJMS e TCE promove leitura e desenvolvimento pessoal de adolescentes
31 de julho de 20240Notícia

Ação conjunta do TJMS e TCE promove leitura e desenvolvimento pessoal de adolescentes

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em parceria inédita com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), deu início a uma campanha de arrecadação de livros destinados às Unidades Educacionais de Internação…
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