Category Archives for Notícia

Comitê Gestor da Primeira Infância do TJDFT realiza reunião inaugural
31 de julho de 20240Notícia

Comitê Gestor da Primeira Infância do TJDFT realiza reunião inaugural

O Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou sua primeira reunião na última sexta-feira, 26/7. O comitê foi criado pela Portaria Conjunta 100/2023 com a responsabilidade de implementar, no âmbito…
Continue Reading
Pleno do TJDFT aprova criação de Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
29 de julho de 20240Notícia

Pleno do TJDFT aprova criação de Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente

Em sessão realizada nesta terça-feira, 23/7, o Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aprovou, por unanimidade, a criação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o…
Continue Reading
Juiz diz que redução da maioridade penal não vai diminuir violência praticada por adolescentes; tema pode voltar a ser debate na Câmara
25 de julho de 20240Notícia

Juiz diz que redução da maioridade penal não vai diminuir violência praticada por adolescentes; tema pode voltar a ser debate na Câmara

Os debates sobre a maioridade penal conquistaram uma posição de destaque na sociedade brasileira. A escalada da violência, principalmente nas grandes cidades, e crimes violentos cometidos por menores provocam um questionamento: os menores de 18…
Continue Reading
Plano de Ação da Política Judiciária Estadual para a 1ª Infância já é realidade em SC
25 de julho de 20240Notícia

Plano de Ação da Política Judiciária Estadual para a 1ª Infância já é realidade em SC

O Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância (Cogepi) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (24), na Sala Thereza Tang, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), para celebrar a implementação do…
Continue Reading
34 ANOS – Tribunal de Justiça de Roraima celebra aniversário do ECA com novos projetos e programação especial
22 de julho de 20240Notícia

34 ANOS – Tribunal de Justiça de Roraima celebra aniversário do ECA com novos projetos e programação especial

O Tribunal de Justiça de Roraima, em alusão aos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizou uma programação especial que se iniciou…
Continue Reading