Category Archives for Notícia

Interrogatório de adolescentes e garantias legais são tema de vídeo com juíza do TJPI
23 de janeiro de 20260Notícia

Interrogatório de adolescentes e garantias legais são tema de vídeo com juíza do TJPI

A forma como o interrogatório de adolescentes é conduzido no sistema de justiça pode impactar diretamente a garantia de direitos fundamentais e a efetividade da proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente…
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Educação infantil é tema de vídeo sobre direitos na primeira infância
22 de janeiro de 20260Notícia

Educação infantil é tema de vídeo sobre direitos na primeira infância

Em vídeo educativo, a Doutora Célica Regina Lara, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e juíza titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Luziânia, fala sobre…
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Entenda o cenário jurídico da educação domiciliar no Brasil em vídeo da Abraminj
19 de janeiro de 20260Notícia

Entenda o cenário jurídico da educação domiciliar no Brasil em vídeo da Abraminj

A Abraminj divulgou um vídeo informativo sobre educação domiciliar (homeschooling), apresentado por Robespierre Foureaux Alves, juiz de Direito Substituto da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Maringá, do Tribunal de Justiça do…
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Nota de Pesar – Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante
12 de janeiro de 20260Notas, Notícia

Nota de Pesar – Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante

A Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, conhecida como Irmã Henriqueta. Referência nacional e internacional na defesa dos direitos humanos, Irmã…
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Em nota técnica, FONAJUV se posiciona contrário a mudanças no sistema socioeducativo previstas em PL 
27 de novembro de 20250Notas, Notícia

Em nota técnica, FONAJUV se posiciona contrário a mudanças no sistema socioeducativo previstas em PL 

O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV), que reúne magistrados e magistradas da  área da infância e juventude de todo o país, divulgou uma nota técnica nesta segunda-feira (24) manifestando preocupação e posicionamento contrário ao…
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