Category Archives for Notícia

Corregedoria Nacional vai padronizar autorizações de viagens de crianças pelo sistema AEV-Jud
13 de agosto de 20240Notícia

Corregedoria Nacional vai padronizar autorizações de viagens de crianças pelo sistema AEV-Jud

Desde de 2021, a Corregedoria Nacional de Justiça instruiu o Provimento nº 120/2021 que trata da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV). A iniciativa permitiu, por meio dos cartórios extrajudiciais notariais dos estados, que pais ou…
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Protocolo de alienação parental vai nortear a Justiça da Paraíba para proteção integral da criança
5 de agosto de 20240Notícia

Protocolo de alienação parental vai nortear a Justiça da Paraíba para proteção integral da criança

O ato de chantagear emocionalmente os filhos para eles ‘odiarem’ pai ou mãe, conhecido como alienação parental, é uma prática considerada criminosa e passível de punição, de acordo com a lei nº 12.318. Mas, não basta…
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Ação conjunta do TJMS e TCE promove leitura e desenvolvimento pessoal de adolescentes
31 de julho de 20240Notícia

Ação conjunta do TJMS e TCE promove leitura e desenvolvimento pessoal de adolescentes

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em parceria inédita com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), deu início a uma campanha de arrecadação de livros destinados às Unidades Educacionais de Internação…
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Comitê Gestor da Primeira Infância do TJDFT realiza reunião inaugural
31 de julho de 20240Notícia

Comitê Gestor da Primeira Infância do TJDFT realiza reunião inaugural

O Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou sua primeira reunião na última sexta-feira, 26/7. O comitê foi criado pela Portaria Conjunta 100/2023 com a responsabilidade de implementar, no âmbito…
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Pleno do TJDFT aprova criação de Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
29 de julho de 20240Notícia

Pleno do TJDFT aprova criação de Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente

Em sessão realizada nesta terça-feira, 23/7, o Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aprovou, por unanimidade, a criação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o…
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