Category Archives for Notícia

Publicada recomendação que regula trabalho de crianças em espetáculos públicos

Publicada recomendação que regula trabalho de crianças em espetáculos públicos

Com o objetivo de orientar magistrados e magistradas a observarem as regras e práticas destinadas ao combate ao trabalho infantil na concessão de autorização para participação de crianças e adolescentes em ensaios, espetáculos públicos e…
IV Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar – SIMAF

IV Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar – SIMAF

Estão abertas até o dia 15 de janeiro de 2023, o primeiro lote das inscrições para o IV Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar – SIMAF. O evento, numa realização do Observatório da Infância e Adolescência (OiA)…
Presidente do FONAJUP integra o Comitê Gestor de Adoção do CNJ

Presidente do FONAJUP integra o Comitê Gestor de Adoção do CNJ

O juiz Daniel Konder, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), passou a integrar o Comitê Gestor de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
Adoção: Busca Ativa Nacional apresenta primeiros resultados

Adoção: Busca Ativa Nacional apresenta primeiros resultados

A Busca Ativa Nacional é a medida mais recente adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar a adoção de crianças e adolescentes que não têm o perfil desejado pelos 32 mil pretendentes cadastrados…
Fórum Nacional de Justiça Protetiva encerra ciclo de eventos nacionais sediados pelo TJAM nesta semana

Fórum Nacional de Justiça Protetiva encerra ciclo de eventos nacionais sediados pelo TJAM nesta semana

Magistrados dos TJs de todo o País, que atuam na área da Infância e da Juventude, participaram dos eventos, discutindo temas relativos à jurisdição da proteção da criança e do adolescente. O terceiro e último…