O juiz Luís Cláudio Chaves, titular Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, integrou o corpo docente da capacitação, realizada na última sexta-feira. A experiência exitosa do programa de Audiências Concentradas adotado pela Vara de Execução…

O Acre adotou o princípio Numerus Clausus como estratégia de gestão para estas unidades, com a taxatividade da quantidade de vagas equilibrada A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última semana, a primeira rodada de testes da nova ferramenta de apoio a integrantes do Judiciário para inspeções no sistema socioeducativo, o Cadastro Nacional de Inspeções em…

No âmbito socioeducativo, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem se destacado cada vez mais por conta dos resultados da agilização das audiências concentradas, se tornando uma…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (6) o programa Fazendo Justiça, novo ciclo de ações da gestão do ministro Luiz Fux para abordar desafios estruturais no campo da privação de liberdade no…