Por meio da Portaria n° 64, de 2 de março de 2021, do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, o magistrado paraibano Hugo Gomes Zaher, juiz titular do Juizado Auxiliar da…

Após uma decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está definido que as Varas da Infância e Juventude têm competência para julgar e processar causas que estejam relacionadas a matrículas de crianças…

A ideia é que sejam desenvolvidas atividades de extensão multidisciplinares em prol de crianças e adolescentes. Nesta sexta-feira (26), a coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juíza Patrícia…