Conforme a normativa criada pela CGJ e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas, o pedido de acesso às informações de origem biológica poderá ser realizado diretamente pelo adotado, após completar 18 anos.…

Pelo segundo ano consecutivo, a campanha “Se Renda à Infância”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incentiva a destinação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a projetos de promoção dos direitos das…

Rede não bata, eduque lança cartilha Lei Menino Bernardo, onde apresenta informações importantes sobre a legislação que resguarda o direito de crianças e adolescentes crescerem livres de castigos físicos e humilhantes. O material serve de…

A ABRAMINJ comunica, com pesar, o falecimento da juíza aposentada Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho, ocorrido nesta data. Inês foi a 4ª. Juíza Mulher a ingressar em 1974 no Tribunal de Justiça do Estado do…

Edital de Convocação de Assembleia Geral. O Des. José Antônio Daltoé Cezar, Presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude, em conformidade com os artigos 7º e 8º do Estatuto da Associação,…