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Justiça de Goiás determina medidas para combater discriminação em processos de adoção
19 de julho de 20240Notícia

Justiça de Goiás determina medidas para combater discriminação em processos de adoção

O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, determinou o encaminhamento de ofício circular às juízas e juízes que atuam nas varas da Infância e Juventude de 1º Grau do Poder Judiciário…
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Presidente do TJMS aprova Plano de Ação do Comitê Gestor Local da Primeira Infância
19 de julho de 20240Notícia

Presidente do TJMS aprova Plano de Ação do Comitê Gestor Local da Primeira Infância

O presidente do Tribunal de Justiça do MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, aprovou o Plano de Ação do Comitê Gestor Local da 1ª Infância 2024/2029, apresentado na tarde desta quinta-feira, dia 18 de julho. O…
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Corregedoria Nacional testará ferramenta que facilita autorizações de viagens de crianças
8 de julho de 20240Notícia

Corregedoria Nacional testará ferramenta que facilita autorizações de viagens de crianças

Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico. A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a realização de estudos para o desenvolvimento de uma…
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Novos Caminhos: parceria com o Banco do Brasil oferecerá oportunidades a jovens acolhidos
4 de julho de 20240Notícia

Novos Caminhos: parceria com o Banco do Brasil oferecerá oportunidades a jovens acolhidos

Voltado à preparação de jovens que permanecem em acolhimento até completarem 18 anos, o Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos…
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Lei determina distribuição do ECA
3 de julho de 20240Uncategorized

Lei determina distribuição do ECA

Pais e responsáveis deverão receber cópias do estatuto no momento do registro ou da adoção dos filhos por Samantha Pimentel* Uma nova legislação, recentemente sancionada na Paraíba, dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de cópias do…
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abraminj
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