O Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou sua primeira reunião na última sexta-feira, 26/7. O comitê foi criado pela Portaria Conjunta 100/2023 com a responsabilidade de implementar, no âmbito…

Em sessão realizada nesta terça-feira, 23/7, o Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aprovou, por unanimidade, a criação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o…

O Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância (Cogepi) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (24), na Sala Thereza Tang, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), para celebrar a implementação do…

O Tribunal de Justiça de Roraima, em alusão aos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizou uma programação especial que se iniciou…

Objetivo é capacitar equipes multidisciplinares para que orientem as mães que desejam entregar os filhos para adoção O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Secretaria de Estado da Primeira Infância (Secria) assinaram, nesta…