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Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência

Câmara aprova PL que aumenta pena para maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência

Texto segue para o Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4626/20 que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência. Agora, o texto chamado…
Presidente Bolsonaro veta projeto que modifica ritos da adoção

Presidente Bolsonaro veta projeto que modifica ritos da adoção

Pedido foi feito pela AMB, ABRAMINJ, FONAJUP e Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude Foi publicada na edição do Diário Oficial da União, desta terça-feira (20), a decisão do presidente da República, Jair…
VIJ-DF zera fila do curso de preparação para adoção

VIJ-DF zera fila do curso de preparação para adoção

A Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ-DF) abriu nesta quinta-feira, dia 15/4, vagas para o Programa de Preparação para Adoção EAD a todos os 350 interessados em adotar criança ou adolescente no Distrito Federal que aguardavam pelo curso. …
CIJ apresenta proposta do Núcleo de Atendimento Integrado aos Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares

CIJ apresenta proposta do Núcleo de Atendimento Integrado aos Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (CIJ) participou do evento promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), no qual foram oportunizadas oficinas para os…
Divulgado regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta

Divulgado regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta

As pessoas interessadas em participar da 1ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta, voltado a divulgar e valorizar ações, projetos ou programas que promovam o respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes – em especial as…
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