O objetivo é buscar um respaldo legal para garantir maior eficácia e segurança jurídica quando da aplicação das regulamentações específicas ao atendimento socioeducativo  O Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) aprovou a minuta…

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa e vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, Adhailton Lacet Porto, participou…

Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM), da Bahia (TJBA), de Mato Grosso do Sul (TJMS) e de Roraima (TJRR) já têm um roteiro inicial para implantação dos projetos-piloto de depoimento especial das crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades…

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do DF (CIJ-DF), a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMSE) e a Universidade de São Paulo (USP) reuniram-se por teleconferência, nesta terça-feira, dia 22/6, com a finalidade de…

A aula síncrona ocorreu na plataforma Cisco Webex, estruturada pelo Conselho Nacional de Justiça O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou, nesta sexta-feira (18/7),…