A valorização da primeira infância foi destaque na live “O papel do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Pacto Nacional pela Primeira Infância”, transmitida pelo perfil oficial do TJRJ, no Instagram,…

Diante da pandemia da Covid-19, que afetou o funcionamento de toda a Justiça brasileira, magistrados e outros profissionais da equipe multidisciplinar – escreventes, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais – das varas de Infância e da Juventude…

A CEJA/PR, que está sob a presidência do Desembargador Fabian Schweitzer, prevê a realização de pelo menos mais seis adoções internacionais para 2021Qui, 08 Abr 2021 18:26:51 -0300 De 2018 a 2020, o trabalho desenvolvido pela Comissão…

Destinação dos valores deve atender prioritariamente aos postulados insertos no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Brasileira dos Magistrados…

Os processos envolvendo crianças e adolescentes, como os casos de adoção e destituição do poder familiar, deverão ter prioridade na justiça independentemente de medidas emergenciais decorrentes da pandemia pela Covid-19. Recomendação que estabelece essa prioridade…