Qualquer pessoa com mais de 18 anos de idade, que tenha boa saúde física e mental e não registre antecedentes criminais, pode adotar. Não importa o estado civil ou orientação sexual. “É importante dizer que…

Pedido foi feito pela AMB, ABRAMINJ, FONAJUP e Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude Foi publicada na edição do Diário Oficial da União, desta terça-feira (20), a decisão do presidente da República, Jair…

Diante da pandemia da Covid-19, que afetou o funcionamento de toda a Justiça brasileira, magistrados e outros profissionais da equipe multidisciplinar – escreventes, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais – das varas de Infância e da Juventude…

A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas para a primeira infância debateu nesta segunda-feira (22/2) o caso da menina Vivi que, após seis anos de adoção por um casal, pode ter que…

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na quarta-feira (27/01), o Provimento 002/2021, com orientações a magistrados com atuação em processos relacionados à infância e juventude. O texto aborda, entre outros aspectos, questões…