“Estamos a debater os desafios envolvendo crianças e adolescentes. Avançamos muito, mas continuamos com muitos desafios, embora em menor grau, nesses 34 anos de Constituição Federal e 32 anos do Estatuto da Criança e do…

“Vamos chegar a 32 anos da Convenção dos Direitos das Crianças (Unicef) e do Estatuto da Criança e do Adolescente e estamos completando seis anos do Marco Legal da Primeira Infância. Do ponto de vista…

O conselheiro Richard Pae Kim reafirmou nesta terça-feira (4/1) precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmaram a constitucionalidade da vacinação obrigatória no país, em audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde sobre a imunização de crianças…