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Protocolo de alienação parental vai nortear a Justiça da Paraíba para proteção integral da criança

Protocolo de alienação parental vai nortear a Justiça da Paraíba para proteção integral da criança

O ato de chantagear emocionalmente os filhos para eles ‘odiarem’ pai ou mãe, conhecido como alienação parental, é uma prática considerada criminosa e passível de punição, de acordo com a lei nº 12.318. Mas, não basta…
Povos tradicionais: tribunais devem assegurar recursos e capacitação para implantar depoimento especial

Povos tradicionais: tribunais devem assegurar recursos e capacitação para implantar depoimento especial

Tribunais de vários estados passam, a partir deste ano, a centrar esforços na mobilização de recursos financeiros e humanos para tornar efetivo o protocolo para depoimento especial de crianças e jovens de povos e comunidades…