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CIA-BH divulga relatório com perfil dos adolescentes apreendidos na Capital
27 de junho de 20240Notícia

CIA-BH divulga relatório com perfil dos adolescentes apreendidos na Capital

Documento serve de base para políticas públicas voltadas aos jovens em conflito com a lei A Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte divulgou o “Relatório Estatístico” sobre atendimentos, atos infracionais e medidas socioeducativas…
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Adoção Tardia: campanha do TJBA “Filhos são eternos bebês” será premiada em Brasília
18 de junho de 20240Notícia

Adoção Tardia: campanha do TJBA “Filhos são eternos bebês” será premiada em Brasília

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será homenageado no Plenário do Senado, durante a terceira edição do Prêmio Adoção Tardia, na quarta-feira (19), às 10h. O evento promove o reconhecimento de pessoas e instituições que se…
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Magistrado do TJSE participa de programa sobre Primeira Infância em Harvard
12 de junho de 20240Notícia

Magistrado do TJSE participa de programa sobre Primeira Infância em Harvard

O juiz Edinaldo César Santos Júnior, que é magistrado do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e, atualmente, ocupa o cargo de juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e gestor do…
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Pesquisa do CNJ revela barreiras no acesso de adolescentes do socioeducativo à documentação
13 de dezembro de 20230Notícia

Pesquisa do CNJ revela barreiras no acesso de adolescentes do socioeducativo à documentação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (13/11) a pesquisa “Diagnóstico da Emissão de Documentos Básicos no Sistema Socioeducativo: atendimento inicial e meio fechado”, com dados inéditos que apontam que apenas 22% dos…
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Manual do CNJ orienta sobre proteção integral de crianças e adolescentes ameaçados de morte
13 de dezembro de 20230Notícia

Manual do CNJ orienta sobre proteção integral de crianças e adolescentes ameaçados de morte

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (11/12) o Manual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O material vai subsidiar a capacitação do Sistema de Justiça e…
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