CNJ18Anos: Experiência da Justiça impulsionou lei sobre depoimento especial

CNJ18Anos: Experiência da Justiça impulsionou lei sobre depoimento especial

Ao longo de 18 anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem trabalhado para promover e aprimorar políticas judiciárias que efetivamente concretizem direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. Na área da infância e…
TJES INSTITUI METODOLOGIA DE AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS PARA REAVALIAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

TJES INSTITUI METODOLOGIA DE AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS PARA REAVALIAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

As audiências concentradas vão acontecer preferencialmente a cada 3 meses, respeitado o limite de 6 meses para reavaliação da medida. O Poder Judiciário do Espírito Santo estabeleceu uma metodologia de audiências concentradas para reavaliação das…
CNJ amplia para junho o prazo para participar do 2º Censo do Judiciário

CNJ amplia para junho o prazo para participar do 2º Censo do Judiciário

O prazo para servidores, servidoras, magistrados e magistradas participarem da definição de políticas e ações dirigidas às pessoas que trabalham nas diversas unidades das instituições judiciárias brasileiras foi ampliado. As mais de 288 mil pessoas…
I Congresso do Foninj é concluído com aprovação da carta do encontro

I Congresso do Foninj é concluído com aprovação da carta do encontro

Presidente do STF e do CNJ fez o encerramento.  Foi concluído hoje (19) na Escola Paulista da Magistratura (EPM) o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça…
São Paulo sedia fóruns da Infância e Juventude dos Tribunais

São Paulo sedia fóruns da Infância e Juventude dos Tribunais

Encontro aconteceu na Escola Paulista da Magistratura. São Paulo sediou nesta quarta-feira (17) o XXXI Fórum da Justiça Juvenil (XXXI Fonajuv), o XIV Fórum da Justiça Protetiva (XIV Fonajup) e o XXII Encontro do Colégio…