O Tribunal de Justiça de Roraima, em alusão aos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizou uma programação especial que se iniciou…

Objetivo é capacitar equipes multidisciplinares para que orientem as mães que desejam entregar os filhos para adoção O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Secretaria de Estado da Primeira Infância (Secria) assinaram, nesta…

O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, determinou o encaminhamento de ofício circular às juízas e juízes que atuam nas varas da Infância e Juventude de 1º Grau do Poder Judiciário…

O presidente do Tribunal de Justiça do MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, aprovou o Plano de Ação do Comitê Gestor Local da 1ª Infância 2024/2029, apresentado na tarde desta quinta-feira, dia 18 de julho. O…

Cerca de 200 magistrados do Rio participaram, nesta segunda-feira (15/7), do webinário “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).…