Comitê Interinstitucional Protetivo lança nota com recomendações e orientações para a proteção de crianças e de adolescentes durante a pandemia

Comitê Interinstitucional Protetivo lança nota com recomendações e orientações para a proteção de crianças e de adolescentes durante a pandemia

Na sexta-feira (19/06), o Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lançou uma Nota Técnica com orientações e recomendações para o atendimento às crianças e aos adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar durante a pandemia da COVID-19.…
Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos.

Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos.

Com objetivo de homenagear a memória da juíza Patrícia Acioli – assassinada em 2011 – e dar continuidade à luta da magistrada em prol da dignidade humana, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio…
Curso gratuito e online capacitará operadores do Sistema de Justiça sobre mídia e direitos da criança

Curso gratuito e online capacitará operadores do Sistema de Justiça sobre mídia e direitos da criança

Iniciativa é voltada a profissionais dos Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Procons e Conselhos Tutelares de todo o país   Visando estimular uma atuação mais incisiva do Poder Judiciário na proteção dos direitos…
Aracaju receberá projeto modelo de Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente

Aracaju receberá projeto modelo de Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente

Aracaju receberá um projeto modelo do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Cica). A informação foi repassada por Maurício Cunha, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão do governo…
ECA 30 anos: novos rumos para a proteção de crianças e jovens brasileiros

ECA 30 anos: novos rumos para a proteção de crianças e jovens brasileiros

Na data em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, entidades ligadas ao tema e representantes da sociedade…