Iniciativa é voltada a profissionais dos Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Procons e Conselhos Tutelares de todo o país   Visando estimular uma atuação mais incisiva do Poder Judiciário na proteção dos direitos…

Aracaju receberá um projeto modelo do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Cica). A informação foi repassada por Maurício Cunha, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão do governo…

Na data em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, entidades ligadas ao tema e representantes da sociedade…