A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu a data de um dos eventos em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…

Na sexta-feira (19/06), o Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lançou uma Nota Técnica com orientações e recomendações para o atendimento às crianças e aos adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar durante a pandemia da COVID-19.…

Com objetivo de homenagear a memória da juíza Patrícia Acioli – assassinada em 2011 – e dar continuidade à luta da magistrada em prol da dignidade humana, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio…

Iniciativa é voltada a profissionais dos Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Procons e Conselhos Tutelares de todo o país   Visando estimular uma atuação mais incisiva do Poder Judiciário na proteção dos direitos…

Aracaju receberá um projeto modelo do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Cica). A informação foi repassada por Maurício Cunha, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão do governo…