Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM), da Bahia (TJBA), de Mato Grosso do Sul (TJMS) e de Roraima (TJRR) já têm um roteiro inicial para implantação dos projetos-piloto de depoimento especial das crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades…

O Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateu, durante reunião mensal nesta segunda-feira (26/4), propostas de metas nacionais para o Judiciário brasileiro referentes a demandas da infância e da juventude. Sequestro…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira (6/4), durante a 328ª Sessão Ordinária, resolução que inclui representantes de cinco entidades na composição do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). A…

Por meio da Portaria n° 64, de 2 de março de 2021, do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, o magistrado paraibano Hugo Gomes Zaher, juiz titular do Juizado Auxiliar da…

O trabalho infantil persiste no Brasil e aumentou durante a pandemia em uma realidade marcada também por um elevado número de acolhimento de crianças. O alerta sobre o agravamento da vulnerabilidade de crianças e jovens…