No dia 22 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com signatários do Pacto, realizará o Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância no Superior Tribunal de Justiça com…

Com o objetivo de trabalhar de forma interinstitucional em uma agenda de atuação articulada e esforços para assegurar direitos como saúde, educação, alimentação adequada e outros, foi assinado na manhã desta segunda-feira (26), o Pacto…