Category Archives for Notícia

Curso, entrevista e disponibilidade integram processo para os pretendentes à adoção
7 de agosto de 20200Cursos, Eventos, Notícia

Curso, entrevista e disponibilidade integram processo para os pretendentes à adoção

Para muitos, a adoção pode ser a possibilidade ideal para completar a família e ter, enfim, um filho. No entanto, o processo para os pretendentes que desejam se habilitar a adoção depende do cumprimento de…
Continue Reading
Curso fortalece ações integradas para garantir direitos da primeira infância
31 de julho de 20200Cursos, Notícia

Curso fortalece ações integradas para garantir direitos da primeira infância

O Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei 13.257/2016, é categórico ao apontar a coordenação integrada entre os órgãos da rede de proteção às crianças como um dos eixos fundamentais para resguardar o desenvolvimento…
Continue Reading
Jornada avalia situação de acolhidos em Icoaraci
30 de julho de 20200Notícia

Jornada avalia situação de acolhidos em Icoaraci

A Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci realiza até esta sexta-feira, 3, a 23ª Jornada de Audiências Concentradas. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes que se encontram em medida…
Continue Reading
Medidas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na PB são permanentes
24 de junho de 20200Notícia

Medidas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na PB são permanentes

O artigo 5° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei…
Continue Reading
Boas práticas pelos direitos das crianças serão difundidas em capacitação
24 de junho de 20200Notícia

Boas práticas pelos direitos das crianças serão difundidas em capacitação

Disseminar práticas para a proteção e o desenvolvimento de crianças na primeira infância. Esse é o objetivo da capacitação que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em meio virtual entre 22 de junho e…
Continue Reading