Category Archives for Notícia

Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul

Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul

19 de agosto de 2021 – 08:30 – 20 de agosto de 2021 – 18:00 Como ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o…
Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE é convidada para colaborar em cartilha do CNJ

Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE é convidada para colaborar em cartilha do CNJ

No âmbito socioeducativo, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem se destacado cada vez mais por conta dos resultados da agilização das audiências concentradas, se tornando uma…
Norma aprimora acompanhamento de crianças e adolescentes em acolhimento

Norma aprimora acompanhamento de crianças e adolescentes em acolhimento

Acolhendo sugestões do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou norma voltada aos juízes com competência na área da Infância e Juventude…
Projeto do TJAM voltado à análise da situação processual dos jovens em cumprimento de medida socioeducativa fecha o semestre com 50 audiências realizadas

Projeto do TJAM voltado à análise da situação processual dos jovens em cumprimento de medida socioeducativa fecha o semestre com 50 audiências realizadas

O “Projeto Audiências Concentradas”, que a cada três meses promove rodadas de acompanhamento processual de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas nas unidades de internação da capital, fechou este primeiro semestre do ano…
Grupo de Trabalho Coordenado pelo TJPR elabora Projeto de Lei para criação de central de vagas no sistema socioeducativo

Grupo de Trabalho Coordenado pelo TJPR elabora Projeto de Lei para criação de central de vagas no sistema socioeducativo

O objetivo é buscar um respaldo legal para garantir maior eficácia e segurança jurídica quando da aplicação das regulamentações específicas ao atendimento socioeducativo  O Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) aprovou a minuta…