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Jornada avalia situação de acolhidos em Icoaraci

Jornada avalia situação de acolhidos em Icoaraci

A Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci realiza até esta sexta-feira, 3, a 23ª Jornada de Audiências Concentradas. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes que se encontram em medida…
Medidas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na PB são permanentes

Medidas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na PB são permanentes

O artigo 5° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei…
Boas práticas pelos direitos das crianças serão difundidas em capacitação

Boas práticas pelos direitos das crianças serão difundidas em capacitação

Disseminar práticas para a proteção e o desenvolvimento de crianças na primeira infância. Esse é o objetivo da capacitação que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em meio virtual entre 22 de junho e…
Corregedor edita norma sobre autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

Corregedor edita norma sobre autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou na quinta-feira (4/6) normativo que institui a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), nacional e internacional, de crianças e adolescentes até 16 anos, desacompanhados de ambos ou…
Coinju do TJPB participa de campanha nacional de enfrentamento ao trabalho infantil

Coinju do TJPB participa de campanha nacional de enfrentamento ao trabalho infantil

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que integra o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti/PB),…